“Boa noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
“Boa noite, Cinderela”: PL propõe qual remfoidios sedativos tenham maior controle do Estado
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Foi aprovado através Comissão por Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Bombas Gerais (ALMG), nesta terça-feira (7), este projeto do lei qual prevê de que este Estado tenha elevado controle A respeito de medicamentos cujas fórmulas possam provocar sedação e inconsciência, também conhecidos tais como “Boa noite, Cinderela”. A proposta, de que visa a promover a identificação por substâncias que permitam tornar vizinhos vulneráveis a violência e abusos sexuais, aguarda doravante de modo a ser votada em plenário.
O texto do projeto estabelece de que sejam adicionados cor, odor e sabor marcantes aos medicamentos para de que possíveis crimes sejam coibidos. Até mesmo, esses critérios vãeste por encontro usando a Resoluçãeste 52/8 da Comissão Acerca Narcóticos da Organização DE Nações Unidas (ONU), por 2009.
Nesse sentido, novas normas para produçãeste, distribuiçãeste e comercialização seriam implementadas em todo este estado. As companhias farmacêuticas fabricantes e os demais distribuidores teriam prazo do até 2 anos para adaptar os medicamentos às exigências da nova lei, caso aprovada.
Quadros por estupro com “Excelente noite, Cinderela” têm aumentado
Dependendo de estudo citado pelo autor do projeto, deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), casos do estupro por pessoas de que foram dopadas estaria aumentando. Este “óptima noite, Cinderela” se refere ao crime de inserir substâncias de que deixam as vizinhos inconscientes na bebida de terceiros, isento saber da vítima, principalmente em bares e festas.
Ainda sim, de convénio utilizando este relator Eduardo Azevedo, esse Género do crime passa por subnotificaçãeste – com isso, os números do quadros podem ser ainda maiores. 1 Destes motivos seria este constrangimento das vítimas. “Pela carência por clareza quanto à sucessão dos fatos e a sua própria dificuldade do comprovaçãeste”, esclareceu em reuniãeste.
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Novos dispositivos
A competência de modo a a regulamentaçãeste sobre medicamentos Vive a cargo da Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária (Anvisa). 1 problema deste projeto seria então partir de uma legislação estadual, usando efeitos somente Acerca indústrias qual estão em Minas.
A partir disso, a distribuição no estado do medicamentos qual vieram por outros locais do país, por exemplo, seria inviabilizada. Em decorrência disso, a Comissão da Saúde concedeu parecer, no qual observa de que certos dispositivos da proposta nãeste podem vir a ser tratados em legislaçãeste estadual.
O texto do projeto de lei teve que passar por alterações, tais como adicionar dispositivos da Lei 14.133, por 2001, Acerca a Política Estadual de Medicamentos. Este intuito é qual sejam realizadas atividades de modo a alertar sobre crimes praticados com o uso do medicamentos e incentivar pesquisas A respeito de este tema.